A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a inclusão de empreendimentos de economia solidária no rol dos beneficiários do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O relator, Otto Alencar (PSD-BA), diz que o setor tem um potencial transformador. A proposta (PL 3008/2020) seguiu para a análise do plenário do Senado.
Transcrição
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A INCLUSÃO DE EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ROL DOS BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR. A PROPOSTA SEGUIU COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA A ANÁLISE DO PLENÁRIO DO SENADO. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO.
A iniciativa inclui os projetos de economia solidária, que tem como base os empreendimentos coletivos, como associações, cooperativas, grupos informais e sociedades mercantis, entre os programas de desenvolvimento passíveis de financiamento pelo FAT. O relator, Otto Alencar, senador do PSD da Bahia, diz que o setor tem um potencial transformador. Posto que se apoiam em práticas como gestão democrática, cooperação, precificação, conforme os princípios do comércio justo e solidário, transparência e publicidade na gestão de recursos. Se esses empreendimentos prosperarem, seu potencial transformador se concretizará. Para isso, é preciso que tenha acesso a recursos financeiros.
O Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT - é um fundo especial, de natureza contábil-financeira, destinado ao custeio do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico. A principal fonte de recursos do FAT é composta pelas contribuições para o Programa de Integração Social – PIS, e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
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