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PLANTEQ - Plano Territorial de Qualificação


PLANTEQ - Plano Territorial de Qualificação (em parceria com a Secret.de Estado de Trabalho, Emprego e Renda - SETER.


O Plano Territorial de Qualificação foi instituído pelo Plano Nacional de Qualificação - PNQ para a execução de ações de qualificação social e profissional. Conta com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, repassados pelo Ministério do Trabalho e Emprego com base em convênios plurianuais.


Este programa tem como objetivo:


- “contribuir para promover a integração das políticas e para a articulação das ações de qualificação social e profissional do Brasil e, em conjunto com outras políticas e ações vinculadas ao emprego, trabalho, renda e educação, deve promover gradativamente a universalização do direito dos trabalhadores à qualificação, com vistas a contribuir para a formação integral dos trabalhadores;


- aumento da probabilidade de obtenção de emprego e trabalho decente e da participação em processos de geração de oportunidades de trabalho e de renda, reduzindo os níveis de desemprego e subemprego;


- elevação da escolaridade dos trabalhadores;


- inclusão social, redução da pobreza, combate à discriminação e diminuição da vulnerabilidade das populações;


- aumento da probabilidade de permanência no mercado de trabalho, reduzindo os riscos de demissão e as taxas de rotatividade ou aumento da probabilidade de sobrevivência do empreendimento individual e coletivo;


- elevação da produtividade, melhoria dos serviços prestados, aumento da competitividade e das possibilidades de elevação do salário ou da renda (MTE)”.


O público alvo desse programa são os trabalhadores e trabalhadoras, que buscam (re) colocação no mercado de trabalho e qualificação profissional, tendo prioridade de atendimento às populações socialmente vulneráveis, como desempregados de longa duração, afro descendentes, indiodescendentes, mulheres, jovens em busca do 1° emprego, pessoas com deficiência, pessoas com mais de 40 anos, trabalhadores com risco de perda de emprego em função da baixa escolaridade e qualificação insuficiente.


Realização de Qualificação Profissional no âmbito do Plano Territorial de Qualificação do

Governo Federal – PLANTEQ.

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