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Programa de desenvolvimento Local para 250 Famílias Tembés da Terra Indígena Alto Rio Guamá


A iniciativa aqui apresentada pretende a realização de um Programa de Etnodesenvolvimento para 250 famílias Tembé da Terra Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), que tem limites com os municípios de Santa Luzia do Pará, Nova Esperança do Piriá, Garrafão do Norte e Paragominas no Nordeste Paraense.


A presente proposta do programa, tem como objetivo principal garantir a soberania alimentar, promover a gestão sustentável dos recursos naturais, a geração renda para a aquisição de produtos necessários a reprodução social, apoiando o fortalecimento das associações indígenas, levando-se em consideração a séria crise por que passam os indígenas.


O programa de Desenvolvimento Local beneficiará cerca de 250 famílias indígenas, com implantação de tecnologias apropriadas, dialogando com os saberes tradicionais e adequados para a melhoria dos sistemas de produção e para a qualificação de indígenas aptos à construção de um Programa de Ações que tem como premissa fundamental, a garantia da sustentabilidade sócio-ambiental do Povo Tembé.




A Terra Indígena do Alto Rio Guamá, com 279.897 ha., teve sua regularização fundiária concluída na década de 80, porém a saga dos índios Tembé inicia entre as décadas de 20 e 30 do século passado, por ocasião da migração de nordestinos para a região do Nordeste Paraense e a conseqüente intensificação de conflitos fundiários. Como paliativo, em 1945, os Tembé foram remanejados para a atual reserva, sofrendo, assim, a primeira perda de território (Mitschein, 2008).


Hoje, as aldeias estão localizadas em dois extremos da reserva; ao norte um agrupamento de 10 aldeias, compreendidas entre a margem direita do rio Guamá e o Igarapé Cumaru; e ao sul, mais 11 aldeias, entre a margem esquerda do rio Gurupi e os rios Coraci-Paraná e Uraim. Ao centro da reserva, entre os rios Piriá e Coraci-Paraná há um grande “vazio”, sem ocupação indígena, disputado por madeireiros, traficantes de drogas e não-índios agricultores (Mitschein, 2008).


A intrusão (invasões de não índios) e os desmatamentos crescentes vêm comprometendo a sobrevivência dos Tembé, pois interferem negativamente em seu universo cultural, geram conflitos entre instituições, agentes políticos locais, índios e agricultores e expropriam paulatinamente seu território.


Podemos indicar como superação ao processo de destruição sócio-ambiental vivido pelos Tembé, o estabelecimento de um programa de desenvolvimento local, isto é, o Programa Tenetehara, o qual já está sendo construído com o Povo Tembé, a partir de diversas discussões das lideranças indígenas com várias instituições, a partir das ações já desenvolvidas pelo Projeto “Povo Tembé: sustentabilidade na Terra Indígena do Alto Rio Guamá – Estado do Pará” (encerrado), uma parceira entre o Instituto Vitória Régia, Bolsa Amazônia, POEMA/UFPA, FUNAI-AERBEL e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O referido Projeto tinha como objetivo central, “Desenvolver ações de capacitação e assistência técnica para índios Tembé da Terra Indígena do Alto Rio Guamá (TIARG), direcionadas ao fortalecimento de associações e formação de lideranças, que os tornem capazes de acompanhar o processo de desintrusão e de reocupação sustentável de seu território pautado em experiências semelhantes realizados com outras populações tradicionais, enfocando os seguintes eixos de intervenção” (Projeto Técnico - IVRA/MDA, 2007).



Lourival Tembé – Cacique Geral – Foto: ATIVIDADES PROJETO MDA/INSTITUTO VITÓRIA RÉGIA/FUNAI/POEMA-UFPA – Agosto/2008.

Assim também, como iniciativas do Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Pará, que potencializou a discussão dos problemas da Terra Indígena do Alto Rio Guamá, buscando criar mecanismos capazes de solucionar os conflitos, possibilitando a recuperação e a reocupação das áreas desintrusadas (desocupadas pelos posseiros) de maneira sustentável, usando como instrumento fundamental o do Termo de Cooperação Técnico N° 002/2007, que articulou um conjunto de instituições governamentais e não governamentais, objetivando por meio da execução de programas, projetos e ações alcançar as diversas dimensões da sustentabilidade na Terra Indígena Alto Rio Guamá (Dias, 2008).


Neste sentido, o Programa de Desenvolvimento Local, ou Programa Tenetehara, pode se afirmar como alternativa emergente à política indigenista tutelar do estado. Se partirmos do pressuposto de que o conceito de etnodesenvolvimento tem como principal pilar a autonomia sustentada dos povos indígenas, acredita-se aqui que, para que esta se concretize, são necessários primordialmente dois tipos de ações: o primeiro consiste nas formas de organização das populações indígenas, as quais expressam precisamente a colocação em prática da autonomia; o segundo tipo de ação são as políticas públicas que auxiliem na promoção do etnodesenvolvimento, calcadas em ações como:


  1. Segurança alimentar e a geração de renda através de atividades agroecológicas voltadas para piscicultura, apicultura, avicultura, e artesanato entre outras;

  2. Gestão dos recursos naturais, exemplificados em ações manejo de florestal não madeireiro (frutas, essências florestais), recuperação de áreas alteradas com implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF’s), manejo de plantas medicinais, formação de agentes ambientais;

  3. Formação política de lideranças tradicionais e das associações indígenas para gestão atividades e dos recursos financeiros do Programa de Tenetehara e processos formais de cooperação entre as organizações indígenas e as instituições e as populações que vivem em torno da terra indígena, bem como, controle social extra e intra aldeias.

Estes eixos servem apenas de referencial na definição do “mix” das práticas de desenvolvimento a ser definido para cada aldeia Tembé de acordo com sua realidade sócio-ambiental e cultural.

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