Foz do Amazonas: MPF questiona novos poços e Instituto Vitória Régia defende proteção das comunidades

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Ibama esclarecimentos sobre o pedido da Petrobras para perfurar três novos poços exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá. O pedido ocorre após a confirmação da descoberta de petróleo na região. O MPF questiona os possíveis impactos ambientais e sociais da ampliação das atividades, especialmente sobre a fauna, a flora e os modos de vida de comunidades indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais. O órgão também cobra transparência sobre o cronograma das perfurações. Segundo o Ibama, o processo de licenciamento do bloco FZA-M-59 prevê quatro poços. Um deles, o Morpho, já possui licença, enquanto os três restantes ainda dependem de avaliações técnicas complementares.

Diante do cenário, o Instituto Vitória Régia defende que qualquer decisão sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas seja baseada em transparência, rigor técnico, responsabilidade socioambiental e participação efetiva das comunidades. Para a instituição, é fundamental avaliar não apenas os impactos de cada poço isoladamente, mas também os efeitos cumulativos e de longo prazo sobre os ecossistemas e as populações tradicionais. É necessário destacar que comunidades indígenas, quilombolas, extrativistas e pescadores artesanais possuem uma relação direta com os rios, manguezais, florestas e áreas costeiras da Amazônia, essenciais para sua sobrevivência e geração de renda. Por isso, defende processos de licenciamento com amplo diálogo social, acesso às informações, estudos ambientais consistentes e respeito aos direitos das comunidades.

Desenvolvimento e proteção da Amazônia

Para o Instituto Vitória Régia, o debate sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial deve considerar não apenas o potencial econômico, mas também os impactos sobre a biodiversidade, a economia local e os modos de vida amazônicos. Defendemos  um modelo de desenvolvimento que fortaleça as comunidades e valorize alternativas econômicas sustentáveis, conciliando conservação ambiental, justiça social e desenvolvimento econômico.

“O desenvolvimento da Amazônia precisa estar associado à proteção de seus ecossistemas, à garantia dos direitos das comunidades e à responsabilidade com as futuras gerações.”

Sobre o Instituto Vitória Régia

O Instituto Vitória Régia atua na promoção do desenvolvimento sustentável, na valorização dos territórios amazônicos e no fortalecimento das comunidades, contribuindo para iniciativas que conciliem conservação ambiental, justiça social e desenvolvimento econômico sustentável.

Fonte: G1 Pará — MPF cobra explicações do Ibama sobre pedido da Petrobras para explorar mais 3 poços na Foz do Amazonas, publicada em 17 de agosto de 2026.