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Programa Sanear Amazônia 2024


O programa SANEAR AMAZÔNIA tem o objetivo de promover acesso a água para o consumo humano em comunidades extrativistas da Amazônia, por meio da disponibilidade das tecnologias sociais Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Comunitário e Sistema de Acesso à Água Pluvial Multiuso Autônomo.


É uma proposta que assegurará o abastecimento de água potável para as famílias extrativistas de forma direta. O impacto indireto será reverberado por meio da replicação das melhores práticas adotadas para a totalidade da população nas áreas consideradas.


Os critérios de seleção das áreas do Programa Sanear Amazônia foram:


a) Dispor de boa organização social e lideranças atuantes;

b) Abrigar membros da diretoria do CNS que possam liderar e acompanhar os trabalhos;

c) permitam o desenvolvimento de atividades em qualquer período;

d) possibilitar a implantação de unidades demonstrativas nas moradias para captação da água da chuva; e) refletir o universo de localidades a serem trabalhadas no futuro (várzea, terra firme, moradia individual e conglomerado de casas).


Objetivo


Implementação de tecnologias sociais de acesso a água para consumo, inclusão social e produtiva, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, sendo elas: Sistema Pluvial Multiuso Comunitário; Sistema Pluvial Multiuso Autônomo; Sistema Pluvial Multiuso Autônomo Várzea; Sistema Pluvial Multiuso Comunitário Várzea; Sistema Pluvial Multiuso Autônomo, com SAFISP; Sistema Pluvial Multiuso Comunitário, com SAFISP; Sistema Pluvial Multiuso Autônomo Várzea, com SAFISP; Sistema Pluvial Multiuso Comunitário Várzea, com SAFISP.


O Instituto Vitória Régia será responsável pela execução do projeto no lote 5.

Municípios

Territórios

Altamira, porto de Moz, Prainha, Curralinho e São

Sebastião da Boa vista

Resex Iriri, Resex Rio Xingu, Resex Riozinho do Anfrísio, Resex Renascer e Resex Terra Grande Pracuuba.

Está previsto a construção no lote 5, o total de 460 (quatrocentos e sessenta) Tecnologias Sociais de acesso a Água Pluvial. No entanto, a quantidade Sistema de acesso à água Pluvial Multiuso Comunitário e de Sistema de acesso à água Pluvial Multiuso Autônomo só será determinado após a etapa de mobilização das famílias da região, no decorrer da execução do projeto.


A implantação de implementação da tecnologia social segue basicamente três etapas:


I. Mobilização, seleção e cadastramento das famílias Processo de escolha, através de assembleias, reuniões e visitas, das famílias que serão beneficiadas e depois cadastramento no sistema;


II. Capacitação de beneficiários sobre o uso adequado da tecnologia e sobre a gestão da água armazenada e de pessoas responsáveis pela construção;


III. Construção dos componentes físicos associados à tecnologia.


Sistema Familiar Autônomo


É constituído por captação de água de chuva do telhado, dispositivo de descarte da primeira água da chuva, um reservatório individual elevado (1.000 litros), um reservatório complementar (5.000 litros) e o banheiro com à instalação de 3 pontos de uso da água, e mais um ponto na pia de cozinha.


Sistema Comunitário


É composto por captação de água de fonte complementar (rios ou poço artesiano), tratamento simplificado, reservatório comunitário de 15 mil litros e rede de distribuição de água às residências, Além de reservatório familiar (1,000 litros) que capta água da chuva do telhado, inclui também banheiro familiar com a instalação de 3 pontos de uso da água, e mais um ponto na pia de cozinha.


A replicação dessa tecnologia de acesso à água já foi testada pela Associação dos Produtores Rurais de Carauari – ASPROC. Em parceria com o Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS e o MCM,  viabilizarão a coleta de água para consumo, adoção das melhores práticas de higiene, disposição de dejetos, além de envolver toda a população de forma equitativa independente do gênero e idade.


Proposta do projeto


A  proposta do projeto é que sua implementação  de  tecnologias  de acesso  a  água,  sejam desenvolvidas de acordo com as propostas de Tecnologia Social de Acesso à água  definidas pela Instrução Operacional nº 7 e nº 8 do Ministério  do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS),  que tratam das seguintes modalidades de tecnologia social: – Sistema de acesso à água Pluvial Multiuso Autônomo e – Sistema de acesso à água Pluvial Multiuso Comunitário. O Programa será implementado de acordo com essas tecnologias sociais.


O programa será implementado de acordo com os seguintes princípios metodológicos:


  • Gerar conhecimento para criar autonomia: intervenção democrática com geração e apropriação coletiva do conhecimento, tendo sempre como ponto de partida a realidade local. Isso se traduz, na prática, pela animação e facilitação de processos coletivos capazes de identificar problemas, estabelecer prioridades e planejar ações para alcançar soluções compatíveis com os interesses, necessidades e possibilidades das famílias.


  • Aprender fazendo: intervenção que considera a máxima que “não se aprende a não ser como resultado de um fazer”. A pedagogia da participação permite o aprender fazendo, na medida em que os conhecimentos são levados à prática junto às famílias.


  • Articular parcerias: o esforço para mudança de mentalidade, de comportamentos, especialmente em relação ao gerenciamento da água e à segurança alimentar, requer a construção de um amplo leque de apoio mútuo entre famílias e comunidades e instituições que atuam nas comunidades. Para tanto será estabelecida uma prática de reuniões que facilite a articulação de parcerias.


  • Estimular a participação das famílias e suas organizações no desenvolvimento do projeto (planejamento, execução, monitoramento, sistematização e avaliação): o exercício individual e coletivo contribuirá para aumento da autoestima, da autonomia e da capacidade criativa e inovadora no enfrentamento político dos problemas.


  • Apoiar a interação comunitária: troca de experiências, estímulo à reflexão e formulação coletiva de propostas que favoreçam o diálogo entre sociedade e estado na promoção do desenvolvimento sustentável.


  • Valorizar o extrativismo: os conhecimentos e experiências dos extrativistas são uma das garantias da harmonia a ser mantida na utilização dos recursos naturais e na conquista de melhor qualidade de vida.


Sanear Amazônia 2024 | Lote 5, contrato: 006/2024.



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